POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – VIBRIO

 

A presente Política de Trocas e Devoluções (“Política”) descreve como a VIBRIO COMERCIO E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.109.652/0001-46 (“Vibrio”) tratará as solicitações de trocas e devoluções de produtos adquiridos que sejam realizadas por seus usuários finais, assim entendidas as pessoas físicas que efetuarem o cadastro e a aquisição de um ou mais produtos (“Usuário Final”) da loja virtual pertencente à empresa (“Loja Vibrio”), bem como a forma com que, voluntariamente, conferirá benefícios adicionais relacionados às trocas e devoluções que não estejam expressamente garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).

A presente Política está disponível para acesso pelo Usuário Final, a qualquer momento, nesse endereço, e deve ser aceita pelo Usuário Final antes que este realize qualquer compra de produtos por meio de qualquer uma das formas de acesso à Loja Vibrio pelo ambiente web.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESTES TERMOS E A LOJA VIBRIO

A Loja Vibrio é um e-commerce de produtos eróticos fabricados por terceiros. A Vibrio trabalha com alguns fornecedores de produtos de diversas localidades do Brasil, com diversos sistemas de fornecimento. Alguns destes fornecedores também são fabricantes dos produtos, enquanto outros fornecedores são importadores e/ou distribuidores de produtos fabricados por terceiros, de origem nacional ou estrangeira.

Assim, a Vibrio precisa, na operação da Loja Vibrio, harmonizar uma série de políticas, contratos, regras de trocas e devoluções, regras de garantias, regras de reembolsos e demais regramentos destes fornecedores, de forma a atender ao Código de Defesa do Consumidor, ao mesmo tempo em que busca oferecer ao Usuário Final a experiência de compra mais transparente e homogênea possível, independentemente de quem seja o fornecedor do(s) produto(s) que estiver(em) sendo adquirido(s).

A Vibrio não é, portanto, fabricante ou distribuidora de nenhum dos produtos comercializados, não cabendo a nós a oferta e a cobertura de garantia sobre quaisquer produtos, mas simplesmente a intermediação entre o Usuário Final e o fornecedor correspondente de um determinado produto.

Estes Termos têm sua vigência contada do momento em que o Usuário Final realizar qualquer compra na Loja Vibrio, e vigerão sempre em sua versão mais atualizada, podendo ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável dos Termos a um caso específico será sempre aquela vigente na data da compra específica realizada pelo Usuário Final. No entanto, diante do fato da Vibrio trabalhar com diversos fornecedores, pode se fazer necessária uma alteração periódica nestes Termos. Orientamos o Usuário Final a sempre consultar previamente o texto da versão vigente no momento de uma compra para conhecimento de seus direitos e deveres.

TROCA POR INSATISFAÇÃO OU ARREPENDIMENTO

O Usuário Final tem um prazo de 07 (sete) dias corridos, contados do dia da entrega do produto, para exercer o seu direito de arrependimento e devolver o(s) produto(s) comprado(s), conforme garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para dar início ao processo de troca entre em contato via WhatsApp pelo número (62) 8216-2985 ou pelo e-mail [email protected]

IMPORTANTE

Para que tudo corra bem, o produto deve estar lacrado e intacto, dentro da embalagem original. Não é possível aceitar a devolução do produto com embalagem danificada, rasgada, amassada ou com vestígios de que foi aberta.

Quando você for fazer a devolução do produto, ele deve estar bem embalado e protegido, para que não sofra nenhum dano no transporte. Isso é importante porque caso o produto sofra algum dano durante o transporte também NÃO é possível fazer a troca ou devolução.

Se houver algum vestígio de que o produto foi utilizado NÃO efetuaremos a troca.

Coloque dentro da caixa uma cópia da nota fiscal enviada com o número do seu pedido e seus dados para contato (telefone e e-mail). Dessa forma conseguimos identificar mais rápido e te avisamos do recebimento para tornar o processo mais transparente.

O valor do frete para devolução por insatisfação é pago pela empresa, desde que TODAS AS CONDIÇÕES relacionadas ao não uso e boa conservação dos produtos sejam satisfeitas, incluindo o cumprimento do prazo de 7 (SETE) dias corridos para a solicitação.

Todavia, a isenção se limita ao frete do transporte do produto a partir do balcão da agência dos Correios (desde que a agência trabalhe com operação de logística reversa e seja uma agência habilitada no contrato firmado com a Vibrio) até a nossa sede.

Ao entrar em contato pedindo a troca ou devolução, você irá receber um(a) código/etiqueta para enviar gratuitamente os produtos.

Se o seu produto estiver de acordo com todas as especificações indicadas acima, o produto será trocado ou você pode optar pela devolução do seu dinheiro.

Você poderá escolher a forma de reembolso desejada, dentre as seguintes opções: reembolso integral do valor total pago, na mesma modalidade de pagamento utilizada (depósito bancário em caso de pagamento no débito ou boleto), ou estorno/reembolso no limite do cartão em caso de pagamento no crédito.

ACIONAMENTO DA GARANTIA

Direito de acionamento da garantia: todos os produtos comercializados na Loja Vibrio estão cobertos pelo prazo legal de garantia, e alguns produtos, dependendo do fornecedor, também estão cobertos por garantias adicionais. Em qualquer dos casos, o Usuário Final tem o direito de exercer o uso da garantia, caso um produto apresente defeito em prazo posterior ao prazo do direito de arrependimento.

O acionamento da garantia não se confunde com arrependimento ou devolução. Assim, para o efeito de acionamento da garantia, o Usuário Final tem os prazos legais de 30 (trinta) dias, para produtos não duráveis, e de 90 (noventa) dias, para produtos duráveis, sempre contados da data do recebimento do produto em seu endereço, para solicitar o uso da garantia do fornecedor e enviar o produto para análise.

A Vibrio encaminhará os produtos para análise do fornecedor correspondente, possuindo um prazo de 10 (dez) dias úteis para a constatação da avaria/defeito e retorno ao Usuário Final. Caso se comprove a existência de avaria/defeito, a Vibrio enviará ao Usuário Final um produto novo, idêntico, salvo quando tal produto estiver em falta de estoque ou seu fornecedor tiver descontinuado a produção, caso em que o Usuário Final poderá optar por substituir o produto por outro em perfeitas condições, pela restituição imediata da quantia paga, ou ainda pelo abatimento proporcional do preço, caso o produto seja passível de uso com o defeito existente.

IMPORTANTE

A garantia não cobre o mau uso pelo consumidor e, regra geral, os manuais de usuários desse tipo de produtos alertam sobre essa questão, portanto, a garantia só cobre defeitos ou vícios do produto provenientes da fabricação(art. 12,§3º, III do Código do Consumidor).

O exercício do direito de acionamento de garantia está limitado às seguintes condições:

Os custos de frete correm por conta do Usuário Final. Para análise do defeito alegado pelo Usuário Final, a Vibrio precisa receber o produto em mãos e, para isso, a Vibrio ficará responsável pelo pagamento do frete de envio do produto. Caso o defeito se confirme e o produto venha a ser consertado ou trocado, o frete de reenvio ao Usuário Final será pago pela Vibrio ou por um de seus fornecedores. Por outro lado, caso inexista defeito, caberá ao Usuário Final pagar o frete de reenvio e reembolsar a Vibrio pelo valor do frete de logística reversa, uma vez tendo sido gerado de forma desnecessária.

Os defeitos alegados devem estar comprovados. A Vibrio orienta ao Usuário Final consultar os vídeos do produto disponíveis na Loja Vibrio, ou contatar a empresa diretamente para instruções, antes de concluir que o produto efetivamente possui um defeito. Ainda assim, caso o produto não funcione conforme desejado e a Vibrio ou seus fornecedores constatem não existir defeito, não haverá acionamento de garantia, de maneira que o Usuário Final deverá arcar com os custos tanto do frete de logística reversa quanto do frete de reenvio do produto para o seu endereço.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Usuário Final deverá sempre manter atualizados todos os seus dados cadastrais, especialmente o endereço de entrega, de maneira que a Vibrio não se responsabilizará, não reembolsará, não estornará e não indenizara de qualquer forma o Usuário Final que informar um endereço errado no cadastro, ou mudar-se de endereço entre o momento de uma compra e o momento da entrega do produto, ou ainda entre o momento do acionamento da garantia e o momento da devolução do produto. Nestes casos, todos os custos com logística e frete correrão exclusivamente por conta do Usuário Final.

Sendo a Vibrio apenas comercializadora de produtos, pode ocorrer de algum produto sair de linha, deixar de ser fornecido, distribuído ou importado por um fornecedor parceiro, ou ainda não possuir mais peças de reposição. A Vibrio se isenta integralmente da responsabilidade de manter estoque de tais produtos, por trabalhar com sistema de estoque mínimo, ficando tal responsabilidade a cargo de cada fornecedor parceiro, nos limites da lei. Ao mesmo tempo, o Usuário Final está ciente de que, na eventualidade de desejar trocar um produto por outro, ou adquirir um produto já comprado, ou ainda acionar a garantia de um produto para troca por um novo, poderá ocorrer do produto desejado não existir mais em estoque, seja na Loja Vibrio, seja no estoque do fornecedor.

Todos os serviços de logística com os quais a Vibrio vier a trabalhar, tais como os Correios e transportadoras, são serviços terceirizados com os quais a Vibrio possui contratos, mas não possui qualquer ingerência ou controle sobre suas atividades. Assim, a Vibrio conta com a compreensão do Usuário Final quanto ao fato de que, a partir do momento em que os produtos de uma compra iniciam o seu transporte até o destino, o controle e a responsabilidade pelos prazos e eventuais atrasos são do serviço de logística correspondente, e não da Vibrio. No entanto, a Vibrio está sempre disposta a auxiliar no rastreamento e identificação da sua encomenda, se comprometendo a iniciar os processos de reclamação junto aos Correios e às transportadoras em caso de extravios e/ou atrasos, e buscando uma solução que tenha a satisfação do Usuário Final em primeiro lugar.

A Vibrio reforça, no entanto, a necessidade de o Usuário Final atentar-se e sempre manter atualizados seus dados cadastrais e o endereço de entrega, tendo em vista que, em caso de informação de um endereço errado no cadastro, a Vibrio e qualquer dos serviços de logísticas parceiras se isentarão total e integralmente de qualquer responsabilidade ou intercorrência daí advindas.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte desta Política for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das PARTES, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Qualquer tolerância das PARTES com relação ao descumprimento de alguma previsão desta Política não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a PARTE tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

A presente Política obriga as PARTES, seus herdeiros e sucessores a qualquer título ao fiel cumprimento de todas as condições ora aceitas.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Goiânia/GO, no Brasil. O Usuário Final consente, expressamente, com a competência desse juízo, renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.